Legal
Termos de uso
Estas condições regem o uso da loja Flowash e a compra de nossos produtos. Ao navegar ou comprar, você concorda com os termos abaixo.
Última atualização: 28 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de uso, bem como a nossa Política de privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site nem efetue compras.
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização. O uso continuado do site após eventuais alterações representa a sua concordância com a versão atualizada.
2. Cadastro e conta
Para concluir uma compra, pode ser necessário criar uma conta informando dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela exatidão das informações fornecidas e por mantê-las atualizadas.
- As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; mantenha sua senha em sigilo.
- Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deve nos comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
- O cadastro é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou devidamente assistidas/representadas, conforme a legislação civil.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem indícios de fraude.
3. Compra, pagamento e preços
Todos os preços são expressos em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os valores, condições e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já confirmadas.
- A compra somente é considerada concluída após a confirmação do pagamento.
- O processamento de pagamentos é realizado por operadores parceiros, em ambiente seguro; não armazenamos os dados completos do seu meio de pagamento.
- Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade do produto após a compra, poderemos cancelar o pedido e restituir integralmente qualquer valor pago.
- Promoções e cupons seguem as regras específicas divulgadas em cada campanha.
4. Entrega e prazos
A entrega é realizada por operadores parceiros de logística no endereço informado durante a compra. Os prazos estimados são exibidos no momento do checkout e podem variar conforme a região, a modalidade de frete escolhida e fatores externos (como condições climáticas ou interrupções no serviço das transportadoras).
As condições de frete, prazos e áreas de cobertura são calculadas e exibidas no momento do checkout, conforme o endereço de entrega informado.
5. Direito de arrependimento
Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial (pela internet), você pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
- O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, em sua embalagem original e com todos os itens que o acompanham.
- Exercido o direito de arrependimento dentro do prazo, os valores eventualmente pagos serão devolvidos integralmente, incluindo o frete.
- Os custos de envio para a devolução, nesse caso, correm por nossa conta.
6. Trocas e devoluções
Além do direito de arrependimento, você pode solicitar troca ou devolução em casos de defeito, avaria no transporte ou divergência entre o produto recebido e o adquirido.
- Como solicitar: entre em contato pelos nossos canais de atendimento informando o número do pedido e o motivo da solicitação. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.
- Condições: a devolução deve incluir o produto em sua embalagem original, com o lacre intacto e acompanhado do cupom fiscal. Produtos com defeito devem ser comunicados dentro do prazo de garantia legal; produtos avariados no transporte devem ser reportados assim que constatado o problema, preferencialmente no ato do recebimento.
- Reembolso: após o recebimento e a análise do produto devolvido, o reembolso é processado em até 7 (sete) dias úteis para pagamentos via boleto ou Pix. Para pagamentos com cartão de crédito, o estorno é realizado pela administradora do cartão, podendo ser refletido na fatura subsequente.
7. Propriedade intelectual
A marca Flowash, seu logotipo, identidade visual, textos, imagens, layout, código e demais elementos deste site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Flowash ou foram licenciados para seu uso.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo do site, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial inerente à navegação.
8. Foro
Estes Termos de uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro a seguir, sem prejuízo do direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Foro eleito: Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.
